domingo, 24 de abril de 2011

Das florestas para o Congresso



São dois cenários e uma só história: de um lado, Brasília. Do outro, a Amazônia. Enquanto deputados e representantes do agronegócio tentam derrubar o Código Florestal na Câmara dos Deputados, centenas de ribeirinhos, extrativistas e organizações que representam os povos da floresta estão na cidade de Parintins, no Amazonas, dando o que apelidaram de Grito da Floresta. Após estender uma faixa dizendo “Congresso, desliga a motosserra” no Bumbódromo, onde acontece a tradicional Festa do Boi-Bumbá, eles circularam ummanifesto pedindo o fim do desmatamento.

O protesto em Parintins faz parte do evento “Grande Encontro da Floresta, dos Povos e da Produção Sustentável”. Organizado por entidades do movimento social e ambiental que atuam na Amazônia, inclusive o Greenpeace, o encontro tem como meta fortalecer a conservação e a economia da floresta e marcar um pacto pela produção sustentável na Amazônia. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, esteve presente.
O grito somou-se à manifestação de cerca de 3 mil agricultores de base familiar e pequenos produtores rurais em Brasília na semana passada, que foram ao Congresso para pedir a rejeição ao projeto de lei do deputado Aldo Rebelo que muda o Código Florestal. Os manifestantes também defenderam o desmatamento zero e exigiram tratamento diferenciadopara a agricultura familiar, dois itens que estão fora das propostas de mudança no Código Florestal encabeçadas pela bancada ruralista.
“Essa sequência de manifestações feita por pequenos produtores, familiares, ribeirinhos e extrativistas, mostra que quem vive da floresta não quer desmatamento”, diz Rafael Cruz, da campanha Amazônia do Greenpeace. “Sem florestas não há produção. A agricultura familiar – que leva mais de 70% dos alimentos para a mesa dos brasileiros – fica comprometida, já que é a floresta que garante o clima e as chuvas essenciais à produção.”
Contrárias às alterações no Código Florestal que abrem brecha para mais desmatamento, as organizações presentes no encontro de Parintins aguardam uma intervenção do governo. “Os deputados que representam o agronegócio já mostraram que preferem o caminho do tratoraço, e estão ignorando as demandas tanto da ciência quanto dos povos da floresta na discussão da lei”, aponta Cruz. “Esperamos que o governo cumpra seu papel democrático e faça valer o direito dessas comunidades. Qualquer medida que permita mais devastação é desastrosa para quem depende da floresta para se sustentar.”


Fonte: Greenpeace Brasil

sexta-feira, 22 de abril de 2011

Desmatamento no Maranhão, Amazonas e em Rondônia preocupa governo.



Brasília – Entre agosto de 2010 e fevereiro de 2011, os primeiros meses do calendário oficial de desmatamento, a Amazônia perdeu 1.255 quilômetros quadrados de floresta. Em relação ao mesmo período do ano anterior, de agosto de 2009 a fevereiro de 2010, houve redução de 7% no ritmo de derrubada.
Apesar da redução geral e da queda do desmate no Pará e em Mato Grosso, tradicionalmente líderes no ranking de derrubadas, os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que alguns estados estão na contramão da tendência de queda, tendo elevado as taxas de desmatamento.
O estado do Amazonas, por exemplo, registrou aumento de 91% no ritmo da derrubada. “Há um crescimento que permanece em estados como Rondônia, Amazonas e Maranhão, que começaram a aparecer continuamente como regiões de aumento de desmatamento”, disse hoje (6) a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. O Acre e o Tocantins também registraram aumento, mas os números absolutos de desmatamento nesses estados são pequenos.
Segundo a ministra, o ministério vai convocar os governos estaduais para avaliar a situação dos estados que registram avanço do desmatamento. “Precisamos entender números, ser mais proativos e nos antecipar ao desmatamento”.
A antecipação das derrubadas também tem chamado a atenção do governo. Por causa do período de chuvas, a abertura de novas áreas geralmente começava em abril ou maio, início da estiagem na Amazônia, mas, este ano, esse processo foi antecipado, segundo a ministra. A novidade já levou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a mudar a estratégia de fiscalização.
“As ações de caráter preventivo começaram a virar ações de caráter repressivo. Percebemos que o desmatamento está acontecendo mesmo no período de chuvas. É inovador. Estamos discutindo que dinâmica é essa que está adiantando o desmatamento”, disse.

Fonte: Revista Exame

A verdadeira história da ararinha-azul




A ararinha-azul do filme Rio, em cartaz desde o último fim de semana, tem sua versão na vida real.  Com algumas diferenças da ficção, claro, e infelizmente sem final feliz, a história do último exemplar da espécie na natureza ocorreu na década de 90, na caatinga.
Era um macho, vivia em Curaçá, no Sertão da Bahia, e não na exuberante Mata Atlântica do Rio de Janeiro. Em agosto de 1994, um comitê internacional que se dedicava à conservação da espécie transferiu para o local uma fêmea de um criadouro particular do Grande Recife. Num enorme viveiro, onde permaneceu 7 meses, ela exercitou o vôo e comeu frutas da caatinga. Em março de 1995, ocorreu a soltura definitiva. Pouco tempo depois, a ararinha desapareceu, supostamente devorada por um gavião, sem nunca ter pareado com o macho. Acompanhei a transferência para Curaçá com o fotógrafo Alexandre Belém, para o Jornal do Commercio. Ele, na verdade, já estava “casado” com uma arara maracanã. É que os psitacídeos - grupo de aves integrado por araras, papagaios, periquitos e jandaias - costumam ser monogâmicos. A fidelidade é tanta que após a morte do parceiro o “viúvo” continua sozinho.
Em 2000, foi a vez do macho desaparecer. Hoje há ararinhas-azuis, conhecidas comoCyanopsitta spixii pela ciência, apenas em zoológicos e criadouros particulares como o Loro Park, das Ilhas Canárias (possessão espanhola na costa Africana), e o de um sheik do Catar, no Oriente Médio. No Brasil, apenas em São Paulo. A população cativa é estimada em 78 animais.
Na animação, o macho (Blu, criado pela livreira Linda numa cidade de Minnesota – EUA) é levado até a fêmea, Jade, que vive num centro de reabilitação de aves silvestres no Rio de Janeiro, sob os cuidados do ornitólogo Túlio Monteiro.  Blu, que nasceu no Rio, foi parar em Minnesota pelas mãos do tráfico de animais, o mesmo que dizimou a população nativa de ararinhas-azuis da caatinga. Como eu sei que a ararinha do filme é a mesma da caatinga? Além da semelhança, na cena em que Túlio se prepara para desfilar no sambódromo, ao lado de Linda,  ambos fantasiados de ararinha-azul, ele imita a ave  e diz se sentir um verdadeiro cyanopsitto spixii.

Algumas diferenças entre o filme e a história real

- As ararinhas-azuis viviam na caatinga, não na Mata Atlântica, como no longa-metragem americano dirigido pelo brasileiro Carlos Saldanha. 
- Na animação, a ararinha fêmea (Jade) é menor, mais clara e tem menos topete que o macho (Blu). Entre os psitasídeos, a regra é machos e fêmeas serem iguais, ou seja, não há dimorfismo sexual.
- Na tentativa de pareamento da “vida real”,  uma fêmea de um criadouro do Grande Recife foi levada até o macho,em Curaçá, no Sertão baiano. No filme, um macho cativo de Minnesota (EUA) é transferido para o Rio, para um criatório conservacionista da espécie.

- Os psitasídeos do filme falam e até latem. Na realidade, poucas espécies desses grupos reproduzem a voz humana. E a ararinha-azul (litte blue macaw em inglês) não está nessa lista.

Saiba mais sobre a espécie:
Ouça aqui a vocalização da ararinha.
Veja aqui imagens da ararinha-azul.  
Acesse o site do projeto de conservação da espécie (o trabalho de campo, no Curaçá (BA) está paralisado).  

Fonte: blog Ciência e Meio Ambiente

Vilhenenses são impedidos por Lei de usarem água das chuvas




O Código de Posturas do Município de Vilhena, que está embasando as ações do promotor Paulo Lermen quanto à organização urbana, contém um artigo curioso. Segundo a Lei Complementar 048, aprovada em 2001, nenhum imóvel que seja servido pela rede pública pode utilizar a água das chuvas para qualquer atividade. A proibição consta do artigo 27 do Código, nestes exatos termos: “Não serão permitidas a abertura e manutenção de reservatórios de captação de águas pluviais nos edifícios providos da rede de abastecimento de água (reuso de água não contemplado).

A legislação, que orienta sobre atividades diversas, é a que deu autoridade ao promotor Paulo Lermen para retirar ambulantes de áreas públicas. O MP também está determinando o recolhimento de placas de publicidades instaladas em áreas impróprias, outra proibição da lei.
Segundo um profissional da cidade, que é um dos maiores especialistas da cidade em questões urbanísticas, a legislação que impede a utilização de águas pluviais é um contra-senso. Hoje, lembra a fonte, que preferiu não ser identificado, a reutilização do líquido das chuvas é uma tendência moderna, pois ajuda a racionalizar o uso do produto.
Caso faça mesmo cumprir o que determina o Código de Posturas, o Ministério Público terá muita dificuldade para aplicar a recomendação do artigo 27. Isso porque praticamente todas as residências e estabelecimentos comerciais de Vilhena são abastecidos pelo Saae e muitos aproveitam as chuvas para encher reservatórios. O que não dá para entender é como e com que objetivo essa proibição foi aprovada. “Provavelmente copiaram a lei de outra cidade e, como a comunidade pouco participa das discussões para a aprovação de medidas que atingem a todos, isso acaba acontecendo”, avalia o profissional.

Fonte: FS




quinta-feira, 21 de abril de 2011

Vamos discutir o carvão





Por Afonso Capelas Jr.

O Facebook é movido a carvão. Pois é, para manter no ar o site de relacionamento mais popular do planeta a empresa utiliza uma das mais arcaicas e porcas fontes de energia. Isto quer dizer que eu, você e mais 500 milhões de pessoas estamos – direta ou indiretamente – contribuindo para a emissão de altos índices de dióxido de carbono(CO2) e outros gases causadores do efeito estufa e das mudanças climáticas.
Para quem não sabe, usinas geradoras de energia a carvão são as mais poluentes que existem. Isto porque carvão nada mais é do que carbono em pedra. Quando queimado libera grandes quantidades de CO2 na atmosfera.
Muitos países ditos desenvolvidos, entre eles Estados Unidos e Inglaterra, além de outros em crescimento vertiginoso, como a China,  queimam toneladas de carvão todos os anos para iluminar cidades e colocar em funcionamento as indústrias que impulsionam suas riquezas. E o Facebook, instituição moderna e inovadora ainda não aderiu à energia renovável. Por isso, o Greenpeace fez, esta semana, um manifesto em frente à sede da empresa, nos Estados Unidos, protestando contra o uso desse tipo de matriz energética.
Você consegue perceber como influenciamos o mundo – para o bem ou para o mal – nas mais simples ações? Até mesmo para mandar um “Oi” para os amigos nas redes sociais.
Se você é usuário do Facebook e sentiu-se incomodado, vá à pagina que o Greenpeacecolocou, ironicamente no próprio site de relacionamentos, e proteste: diga que você não é amigo do carvão.

Ministério lança programas voltados para a saúde da população indígena





Brasília – Programas voltados para a saúde da população indígena, como o atendimento de gestantes, prevenção de câncer de mama e de colo de útero e da saúde bucal, foram lançados hoje (19) pelo Ministério da Saúde para comemorar o Dia do Índio.
O Rede Cegonha Indígena prevê ações que garantam atendimento seguro e humanizado a mulheres e crianças indígenas, desde a gravidez até os dois primeiros anos de vida do bebê. Entre as estratégias a serem adotadas está a da qualificação do pré-natal intercultural, por meio da capacitação de médicos, parteiras e cuidadores das medicinas tradicionais.
O Brasil Sorridente Indígena vai ampliar o atendimento odontológico nas aldeias. Serão investidos, inicialmente, R$ 40,7 milhões em ações. Entre elas, a contratação de profissionais de saúde, a aquisição de consultórios portáteis, de equipamentos de apoio e de material de consumo.
O Programa de Controle e Prevenção do Câncer de Colo de Útero Indígena e o Programa de Controle de Câncer de Mama Indígena devem ser implementados até o fim de 2012 em todos os 34 distritos sanitários de saúde indígena (Dsei). A estimativa do ministério é que cerca de 240 mil mulheres indígenas sejam assistidas.

Fonte: Agência Brasil

domingo, 17 de abril de 2011

Desperdício de água no Hospital de Ji-Paraná



Durante o Programa Fala Rondônia (Rede TV) da semana passada, foi exibida matéria feita pela repórter Karina Quadros sobre a falta de água no Hospital Municipal de Ji-Paraná. Em sua matéria, a repórter denuncia a causa do problema: um vazamento de aguá, que foi resolvido precariamente no passado. Para continuar mantendo o atendimento, o Hospital recorreu ao Corpo de Bombeiros. Quando foi solicitar explicações para a direção do Hospital, a repórter obteve como resposta que o Diretor ainda desconhecia a problemática de sua unidade de saúde. 

*Esse caso revela que é preciso prefeitos e governo implementarem Programas de Gestão Ambiental em suas secretarias*


II Seminário Amazônico sobre Sequestro Florestal de Carbono e Mudanças Climáticas





O “II Seminário Amazônico sobre Seqüestro Florestal de Carbono e Mudanças Climáticas” que aconteceu nos dias 15 e 16 de abril, em parceria com a Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO), entre outros parceiros, contou com a participação de especialistas no assunto que abordaram o atual cenário das mudanças climáticas e suas conseqüências futuras para a Região Amazônica; bem como, as oportunidades para uma economia de baixo carbono na região.
Na abertura do Seminário, o presidente do Sistema FIERO, Denis Baú como representante da classe empresarial e industrial do Estado proferiu discurso enfatizando o apoio da instituição às iniciativas e ações empreendidas para a preservação da biodiversidade na Amazônia.

Este segundo Seminário cujas palestras foram ministradas no Auditório da Faculdade São Lucas, objetiva promover o intercâmbio e a atualização de informações sobre as Mudanças Climáticas e o Seqüestro Florestal de Carbono na Amazônia. Visando, subsidiar profissionais, empresários, agricultores e gestores públicos na tomada de decisões estratégicas. Bem como, refletir sobre a importância da economia de baixo carbono para o estado de Rondônia e para a Amazônia.

O Seminário vai reuniu especialistas de vários estados e ainda contou com a presença de representantes do governador Confúcio Moura, do prefeito Roberto Sobrinho, da Fundação Amazônia Sustentável , da Secretaria de Estado de Agricultura (SEAGRI/RO) , da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (SEDAM) e do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT).  

A Programação incluiu palestras sobre os temas Desafios da Política Nacional de Mudanças do Clima; Regulamentação de Créditos de Carbono; Potenciais impactos sociais das alterações do Código Florestal Brasileiro na Amazônia; Perspectivas futuras para os Mercados de Carbono pós 2012; Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas - PNGATI e os projetos de carbono; Uso e preservação dos recursos hídricos: Natureza, entre outros.

Fonte: UNICOM FIERO

Governo estuda proposta para fabricar bola 100% ecológica





Um projeto para fabricação de bolas ecológicas para futebol e voleibol, que tem como matéria-prima o látex extraído dos seringais está sendo discutido no âmbito da Secretaria de Estado dos Esportes, da Cultura e do Lazer. O secretário Francisco Leilson ‘Chicão’, o secretário adjunto da Justiça, Zaqueu Vieira, o empresário Jaime Rodrigues e técnicos do governo se reuniram para discutir o projeto ecológico “Ecoball”, apresentado pela empresa paulista Ecológica Indústria e Comércio de Produtos de Látex.
O empresário explicou que o objetivo é chamar atenção para Copa do Mundo. “Imagine só a repercussão que iríamos ter se a bola da Copa fosse 100% brasileira, feita a partir de materiais renováveis e que não agridem o meio ambiente. Seria um ótimo marketing, principalmente para o nosso país que muitas vezes é notícia por conta do descaso com suas florestas” destacou.

Rodrigues quer produzir o material em Rondônia e afirma que a ação “garante o reflorestamento comercial, a geração de empregos diretos no meio rural, indiretos na cadeia produtiva do látex região Amazônica”. De acordo ele, a produção segue os padrões determinados pelas Federações Estaduais, Confederação Brasileira e a Federação Internacional de Voleibol.

Zaquel Viera viu no projeto uma forma de trabalhar a ressocialização nas penitenciárias do Estado. “Temos em Porto Velho o Pintando a Liberdade e em Ji-Paraná um projeto onde os detentos já fabricam bolas, só que com laminado flexível. Agora queremos afinar essa proposta para que a fabricação seja 100% ecológica”, disse o secretário da Sejus.

O titular da Secel, Chicão, acredita que parcerias entre as secretarias estaduais e municipais são a melhor forma de executar o projeto. “Essa é uma ótima proposta, que vai beneficiar toda população. Trabalharmos os cuidados com o meio ambiente e ainda a ressocialização dos apenados é o tipo de ação que se encaixa nas ideias do governo Confúcio Moura” afirmou.

A gerente de Esportes, Rose Rivero, lembrou que já estão no fim os preparativos para colocar os aparelhos desportivos do Estado em funcionamento. “Poderíamos utilizar as bolas para fazer um teste e em seguida produzir um relatório sobre a viabilidade do material, uma resposta que deve favorecer ambas as partes, pois além dos fabricantes poderem aprimorar a produção vamos ter a comprovação da funcionalidade do material na prática” declarou.

Ao final do encontro o secretário da Secel solicitou a oficialização do projeto e sugeriu ainda o estudo para a produção de tatames, piso emborrachado, saco de box, raquete de tênis de mesa entre outros produtos para prática esportiva.


Fonte: DECOM - Departamento de Comunicação Social

Placas de advertências são colocadas em unidades de conservação





A Prefeitura de Porto Velho iniciou este mês a colocação de placas educativas e advertivas nas unidades de conservação existentes na área urbana da capital, como áreas verdes e Áreas de Proteção Permanente (APP). Ao todo, a previsão é de que sejam colocadas 72 placas em toda cidade. Os locais escolhidos são aqueles alvos das denúncias feitas pela população à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema). 


De acordo com a chefe da Divisão de Educação Ambiental da Sema, Camila Azzi, a medida tem por objetivo evitar a antropomização dessas áreas, ou seja, que elas sejam invadidas e passem a sofrer uma agressão maior com as ações de degradação que geralmente ocorrem quando há ocupação irregular nas unidades de conservação. “Queremos com essa medida garantir para as futuras gerações de portovelhenses, esses espaços ecológicos, que é também uma forma de assegurar à população uma melhor qualidade de vida. A sociedade está cada vez mais envolvida com as novas tecnologias e com cenários urbanos perdendo desta maneira, a relação natural que tinham com a terra e suas culturas. E reverter esse quadro é fundamental para o despertar da conscientização ecológica”, disse.

No entanto, ela adiantou que nem sempre é possível dar essa garantia à população. É que com o crescimento populacional desordenado da cidade por causa dos grandes empreendimentos em andamento no município — construção das usinas hidrelétricas, viadutos, casas populares — muitas dessas áreas passaram a ser invadidas. Uma constatação foi feita durante ação no bairro Três Marias, no mapa da Sema consta a existência de uma área verde no bairro. Ao chegar lá, Marcela Azzi e a equipe da secretaria verificaram que a UC já está praticamente toda ocupada por residências. “Infelizmente essa é uma ocorrência frequente. A medida adotada pela prefeitura, quando é constatado esse tipo de irregularidade, é a notificação do invasor para que ele saia da área. Ocorre que, quando ele sai, aparece outro invasor. Por isso a fiscalização tem que ser constante para evitar essas ocupações”, disse. 

Com a identificação das UC com a colocação das placas, a chefe da Divisão de Educação Ambiental espera que o número de invasões diminua. E um grande aliado da prefeitura é a própria população que tem comunicado as invasões à Sema. 

A denúncia pode ser feita pelo telefone 0800 – 647 – 1320. A ligação é gratuita.


FONTE: Rondoniagora

Lançamento do site de Gerenciamento Ambiental das obras de revitalização da BR-319







Em março de 2011, o Gerenciamento e Supervisão Ambiental da BR-319 lançou seu novo website, estruturado para melhor informar a sociedade sobre os programas ambientais que fazem parte da recuperação da rodovia, obra integrante do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento que irá integrar, por via terrestre, a região Norte ao Centro-Sul do país. O site foi desenvolvido pela equipe do IVIG/COPPE/UFRJ, como parte das atividades do Programa de Comunicação Social da BR-319, e está disponível em http://br319.ivig.coppe.ufrj.br/.

O objetivo do site é servir como canal direto de informação para o público em geral e também fornecer informações qualificadas a jornalistas, autoridades governamentais, entidades ambientalistas e organizações da sociedade civil que busquem um melhor entendimento sobre as ações de recuperação da rodovia. Serão divulgadas informações a respeito do empreendimento também para esclarecer eventuais dúvidas ou inquietações sobre os impactos ambientais e sobre o impacto sobre as comunidades da região de influência da BR-319.

Além disso, o site será o principal suporte para a publicação e divulgação de temas de interesse da sociedade, tais como as ações de mitigação dos impactos e o desenvolvimento dos programas de gerenciamento ambiental.

FONTE: Rondoniaovivo 

Assembléia realiza sessão especial de lançamento da Campanha da Fraternidade





O plenário e as galerias da Assembléia Legislativa foram tomadas na manhã desta quarta-feira (13 de Abril) por católicos e cristãos de outras denominações, durante a sessão especial de lançamento da Campanha da Fraternidade 2011, com o tema “Fraternidade e vida no planeta”.

Proposta pelo deputado estadual Jesualdo Pires (PSB), a sessão especial reuniu lideranças católicas, como o arcebispo da capital, Dom Moacyr Grechi, o bispo emérito de Ji-Paraná, Dom Antonio Possamai, o bispo da diocese de Ji-Paraná, Bruno Pedron, o padre Luiz Ceppi, secretário executivo da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, regional Noroeste (CNBB/NO).
“A Campanha neste ano nos remete à uma reflexão sobre a necessidade do equilíbrio entre crescimento e meio ambiente. E a Assembléia está aberta à discussão do tema, para a construção de um novo modelo que combine progresso e preservação”, destacou Jesualdo.
Na mesma sessão, o arcebispo da capital foi agraciado com a moção de louvor, por seus inúmeros trabalhos prestados ao Estado. De iniciativa do deputado Adelino Follador (DEM), a moção foi aprovada por unanimidade na Casa.
“Somos uma família de irmãos, com um só pai. Mas, é preciso mudarmos a nossa relação, o nosso tratamento com a terra-mãe, valorizando a obra da criação de Deus”, disse Dom Moacyr, agradecendo aos deputados pela honraria.
Para Follador, a moção é um reconhecimento pelo trabalho do arcebispo na capital e na Amazônia. “Em sua trajetória, ele sempre se posicionou a favor dos humildes, do meio ambiente e pregando o diálogo”, frisou.
Para o arcebispo, “tudo o que Deus fez é bom e não podemos destruir. É por isso que a Campanha chama à reflexão sobre o nosso papel, como cristãos, na mobilização por um planeta equilibrado”.
O bispo Possamai observou que “a terra é criatura de Deus e ela sofre. Todos juntos, podemos fazer muito mais e mudarmos esse modelo de crescimento a todo custo”. Os deputados estaduais Epifânia Barbosa (PT), Ana da 8 (PTdoB), Euclides Maciel (PSDB), Marcelino Tenório (PMN), Ribamar Araújo (PT), Zequinha Araújo (PMDB) e Edson Martins (PMDB).
“É tempo de reflexão e de mudança de prioridades. Não somente o crescimento, mas a preservação precisa estar na pauta política, religiosa e social”, afirmou Epifânia.
Para o deputado Euclides Maciel, “um péssimo exemplo são as usinas, que não nos respeitam, não respeitam o meio ambiente e querem lucro a todo o custo”. Já Zequinha Araújo destacou que sempre tem acompanhado e apoiado as campanhas da Fraternidade, “que sempre debatem temas que despertam a consciência cidadã, e cristã, das pessoas”.

Fonte:ALE/RO-Decom 

terça-feira, 12 de abril de 2011

Vídeo e abaixo-assinado na internet contra mudanças do Código Florestal




O vídeo acima faz parte de campanha contra as mudanças do Código Florestal Brasileiro. Mas não se limita a ser contra, mostra também os impactos ambientais das alterações constantes no projeto de lei de autoria do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), em tramitação no Congresso Nacional.

Acesse aqui o site da campanha. Clique aqui para assinar petição online. O abaixo-assinado pede aos deputados federais que votem contra as mudanças. 

Governo debate Código Florestal dia 14

BRASÍLIA - O governo promoverá uma nova reunião interministerial para discutir o novo Código Florestal na próxima quinta-feira, 14 de abril. A informação é do ministro da Agricultura, Wagner Rossi. Na quinta, 7, houve uma primeira reunião para discutir o tema, no Palácio do Planalto, com a participação de Rossi e dos ministros da Casa Civil, Antonio Palocci; do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence. Segundo Rossi,a reunião foi bastante positiva. "Houve um avanço muito grande. Acho que estamos muito próximos de um consenso possível. Claro que algumas questões pontuais terão de ir a voto. Cabe ao Congresso Nacional decidi-las", afirmou, sem detalhar os pontos divergentes.

Questionado se o ministro Palocci concorda com a votação do texto do novo Código Florestal já na próxima semana, Rossi disse que essa questão não foi discutida na reunião de ontem. "Foi marcada uma nova reunião sobre questões que foram levantadas e para as quais cada um de nós vai buscar novos argumentos e informações. Isso para que possamos fechar os últimos pontos sobre os quais ainda há alguma divergência de opinião", disse o ministro da Agricultura.

Rossi integrará a comitiva presidencial que embarcará amanhã para a China. O retorno da presidente ao Brasil está previsto para o dia 17 ou 18. Mas o ministro retornará antes, justamente para participar da reunião interministerial sobre o Código Florestal. "Inclusive voltarei antes para participar da reunião e avançarmos nesse entendimento", declarou Rossi. Questionado se aproveitará a viagem para discutir o assunto com a presidente, Rossi sinalizou que não pretende levar esse debate a Dilma. "Acho que a presidente terá uma agenda tão intensa que não será o local adequado", afirmou.

Por Ayr Aliski Brasília (Agência Estado)

Camada de Ozônio cai 40% sobre o Ártico



GENEBRA - A camada de ozônio sobre o Ártico sofreu uma redução sem precedentes no último inverno (hemisfério norte, verão no Brasil), o que exigirá das regiões setentrionais do planeta uma vigilância ao nível de exposição das radiações ultravioletas, informou a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

"As observações efetuadas do solo com um balão-sonda acima do Ártico, assim como as feitas por satélite, revelam que a camada de ozônio registrou uma redução de quase 40% nesta região entre o começo do inverno e o fim do mês de março", afirma a agência da ONU em um comunicado.

"O recorde anterior em termos de destruição do ozônio era uma perda de aproximadamente 30% em todo um inverno", completa a organização que tem sede em Genebra. A camada de ozônio protege a Terra dos raios ultravioletas do Sol, prejudiciais à saúde.

A perda recorde de ozônio registrada pelos cientistas é explicada, segundo a OMM, pela "persistência na atmosfera de substâncias nocivas para este gás e por um inverno muito frio na estratosfera, segunda grande camada da atmosfera terrestre situada justo acima da troposfera". Nesta situação, os países nórdicos terão que estar atentos às radiações ultravioletas.

"Como a elevação do Sol vai aumentar nas próximas semanas, as regiões afetadas pelo buraco na camada de ozônio terão que vigiar as radiações ultravioletas que serão superiores ao normal", advertiu a OMM. Na Antártica, o buraco na camada de ozônio é um fenômeno anual que acontece no inverno e na primavera em consequência das temperaturas extremamente baixas que reinam na estratosfera, enquanto no Ártico, as condições meteorológicas variam muito mais de um ano para o outro.

Por este motivo alguns invernos árticos se caracterizam por uma perda de ozônio quase nula, enquanto em outros anos a persistência das temperaturas baixas estratosféricas após o fim da noite polar pode provocar, algumas vezes, uma destruição importante da camada de ozônio.

As substâncias que afetam a camada de ozônio, como os clorofluorocarbonetos (CFC), que eram utilizados até recentemente em geladeiras, propulsores de aerossol e extintores, passaram a ser eliminadas progressivamente de acordo com os dispositivos do Protocolo de Montreal.
Graças a este acordo internacional, a camada de ozônio, com exceção das regiões polares, deve voltar ao nível antes de 1980 até 2030-2040, segundo a OMM. Mas, de acordo com a organização, o buraco na camada de ozônio que se forma anualmente sobre Antártica é um fenômeno que persistirá até 2045-2060, enquanto sobre o Ártico o retorno à normalidade deve acontecer de 10 a 20 anos antes.

A exposição aos raios ultravioletas (B) pode provocar câncer de pele, cataratas e alteração do sistema imunológico. Algumas espécies da fauna marinha e certas plantações também podem ser afetadas. 

Da Agência France Presse.

Projeto regulamenta compensação de reserva florestal em RO

Os deputados aprovaram o projeto de lei de autoria do deputado Ezequiel Neiva (PPS), regulamenta o regime de compensação da reserva florestal em Rondônia dentro do que permite o Código Florestal. A proposta autoriza a compensação em qualquer propriedade rural do Estado por outras áreas com a mesma extensão pendentes de regulamentação fundiária e nas subzonas pertencentes à Zona 3 do Zoneamento socioeconômico-ecológico.

O deputado considera que além de regulamentar um dispositivo previsto pelo Código Florestal, “a lei é fundamental para os produtores rurais e pecuaristas que, direta ou indiretamente, compõem as principais atividades econômicas estaduais.” Ezequiel observa que a meta é pelo menos minimizar a disparidade que se instalou com a limitação da exploração de terras da Amazônia Legal.

Começou também a se exigir, segundo Neiva, o “cumprimento repentino” desta norma “sem ter o poder público adotado medidas para regulamentar esse período de transição.” Ele destaca que os pioneiros de Rondônia eram obrigados a desmatar para ter direito à terra. “Com as novas regras, os órgãos fiscalizadores mostram-se insensíveis à realidade local, querendo fazer cumprir a exigência legal, às vezes com arbitrariedade, sem qualquer consideração à história da colonização local ou com a importância econômico-produtiva do setor agrícola.”

“Aos produtores foi totalmente jogada a culpa pela atual situação ambiental. As imposições geraram um sentimento de injustiça e vêm trazendo prejuízos também à economia de Rondônia”, argumenta o parlamentar, lembrando que “não se quer, no entanto, ignorar a importância da preservação ambiental, o conceito de desenvolvimento sustentável e tão pouco tirar benefícios em detrimento dos princípios constitucionais em defesa ao meio-ambiente.”

Fonte: ALE/RO – DECOM

Hora do Planeta 2011





A Hora do Planeta é uma iniciativa da rede WWF que incentiva cidadãos, empresas e governos a apagarem as luzes por uma hora mostrando assim o seu apoio à luta contra as alterações climáticas.

Porquê apagar as luzes?
Antes de mais há que ter consciência que este apagar de luzes por uma hora é meramente um gesto simbólico, mas que pode ser representativo de um elevar da consciência de todos para um problema que é, igualmente, de todos: as alterações climáticas. A verdade é que este simples gesto, tem despertado em todo o mundo compromissos capazes de ir marcando a diferença numa base diária contínua e tem levado a uma verdadeira mudança de hábitos de vida de cidadãos, empresas e governos que começam a despertar para compromissos válidos e práticos a favor desta luta.

Assim, apagar as luzes:
  • É mostrar que estamos preocupados com o aquecimento do planeta e queremos dar nossa contribuição, influenciando e pedindo acções de redução das emissões e de adaptação às mudanças climáticas, combatendo a desflorestação e conservando os nossos ecossistemas;
  • É um incentivo ao diálogo dos manifestantes entre si e entre esses e os governos e empresas;
  • É um acto que simboliza a eficiência e o uso de todos os recursos com inteligência, responsabilidade e de forma sustentável.
Em 2010, e após três anos de edição, a Hora do Planeta obteve a maior participação voluntária de sempre. Atingiu um recorde de 128 países e territórios, dos quais 24 cidades e duas vilas portuguesas, que se juntaram nesta exibição global a favor do planeta. Edifícios e monumentos icónicos de todo o mundo (da Ásia ao Pacífico passando pela Europa e África e ainda Américas) ficaram às escuras para iluminar esta ideia. Pessoas de todo o mundo e de todas as esferas da vida social desligaram em uníssono as luzes e uniram-se nesta celebração e contemplação da única coisa que temos em comum: o Planeta Terra.

Pelo terceiro ano consecutivo, Portugal juntou-se a este movimento, e levou o desafia mais longe: “Vá Além Desta Hora Na Luta Contra as Alterações Climáticas”, apelando a que, quando as luzes fossem novamente acesas, continue a existirem ações para ajudar a marcar a diferença e a manter o Planeta Vivo.

Cidades Participantes Norte:
- Rio Branco, AC
- Xapuri, AC
- Santa Rosa do Purus, AC
- Sena Madureira, AC
- Feijó, AC
- Aveiro, PA
- Manaus, AM
- Palmas, TO
- Teresina, PI

* É de se lamentar, a não participação dos representantes do Município de Porto Velho e do Estado de Rondônia nessa campanha mundial, que é um importante instrumento para conscientização de nossa população*

Presidente do ICMBIO recebe governador de Rondônia

Na quarta-feira (2 de Março 2011), na sede do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) em Brasília, o presidente do órgão Rômulo Mello,  reuniu-se com o governador Confúcio Moura para tratar da compensação de créditos ambientais das usinas de Santo Antônio e Jirau.

Acompanhado da deputada federal Marinha Raupp e da secretária de Meio Ambiente Nanci Maria Rodrigues da Silva, foram discutidos pontos sobre a regularização fundiária e ambiental da área desmembrada da Floresta Nacional Bom Futuro, para que seja repassada para o estado de Rondônia.

Foi levantada também a questão da obrigação do Estado no acordo para criação de duas Unidades de Conservação Ambiental. Uma delas a APA (Área de Proteção Ambiental) e a outra a Floresta Estadual. Houve intensa discussão sobre como se chegar à melhor forma de criação das unidades.
A secretária Nanci solicitou urgência na liberação dos recurso da compensação das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau para que o Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental, cumpra o acordo assinado entre Rondônia e a União. Sobre esta questão Rômulo Mello se prontificou a dar maior celeridade para que os recursos possam trazer mais investimento a Rondônia.

Com referência ao remanejamento das famílias que ainda estão no interior da Flona Bom Futuro e que pelo acordo seriam remanejadas para a APA, Nanci justificou que é necessário criar e ordenar o uso e ocupação da APA.

Ao final, foi tratada a situação de muitos produtores que detêm passivo ambiental enão conseguem licenciar suas propriedades. A proposta é compensar suas reservas legais em unidades de Conservação Federal, para a qual, no entendimento do presidente da ICMBio, não existe nenhum impedimento, sendo necessário apenas que o estado oficialize o pedido.

Fonte: Decom

segunda-feira, 11 de abril de 2011

Falha no projeto da Usina de Jirau leva fazendeiros a decidir exterminar onças




Onças pintadas e vermelhas estão na mira de tiro de fazendeiros e sitiantes das regiões de Jaci Paraná e Mutum Paraná, respectivamente a 90 e 160 quilômetros de Porto Velho. Ao fugirem dos desmatamentos provocados pela construção da Usina Hidrelétrica (UHE) de Jirau, os felinos estão invadindo as propriedades rurais e causando prejuízos consideráveis aos criadores da gado, carneiro e até galinhas, pois esses bichos são alvos potenciais das onças em busca de alimentos.

“De novembro para cá já perdi 10 carneiros”, disse Almino Brasil, funcionário público da prefeitura de Porto Velho que mantém uma pequena propriedade às margens do rio Caracol, em Jaci Paraná. “Fui informado que poderia requerer indenização, mas não tenho tempo de, a cada vez que acontecer um ataque, largar meus afazeres aqui na cidade para ir ao sítio fotografar o ocorrido e correr atrás dos meus direitos. O jeito é amargar o prejuízo”.

Um fazendeiro que preferiu não se identificar disse que há um movimento entre os proprietários rurais para transformar a caçadora em caça, ou seja, eles pretendem abater os felinos a fim de diminuir seus prejuízos.

“Está claro que há uma tremenda falha no projeto ambiental dessa usina”, opina o mesmo fazendeiro. “Antes de desmatar, eles deveriam remover as onças para alguma reserva ambiental. O que eles fizeram? Simplesmente estão baixando as motosserras no habitat desses bichos e, para eles, não resta outra alternativa, a não ser buscar refúgio e alimentos nas propriedades da região. O fato é que, antes da usina, não tínhamos esse problema por aqui”.

HÁBITOS Os fazendeiros dos dois distritos de Porto Velho observaram que a onça pintada abate um animal e se alimenta até se fartar. Em seguida enterra o que sobrou e, mais tarde, volta ao local para novo banquete com a mesma presa. A onça vermelha, porém, mata quantas presas cruzarem seu caminho. “Há relatos de onça vermelha que já abateu até dez animais de uma vez numa mesma propriedade. Ela enterra os animas, se alimenta de um e os demais se perdem”, disse Almino Brasil.

Os proprietários rurais temem também por vidas humanas – principalmente no que diz respeito a crianças. Disse outro fazendeiro que não quis se identificar: “a lei não permite que a gente tenha armas na propriedade rural. Assim, tenho na minha fazenda um caseiro com esposa e quatro filhos. Essas crianças podem ser alvos da onça ao saírem para brincar no terreiro. Até hoje, graças a Deus, não há relatos de onças que atacaram humanos, mas será que teremos que ficar esperando isso acontecer para tomarmos alguma providência”, questiona.

ESTRATÉGIA As onças nas regiões da Jaci e Mutum estão causando prejuízos consideráveis e colocando a economia de pequenos produtores rurais em colapso – principalmente os que têm criações de subsistência. Tanto que já há planos para abater os felinos. Como o abate com arma de fogo poderia chamar a atenção das autoridades, uma parcela de fazendeiros pretende experimentar o envenenamento dos animais.

A idéia é simples: ao fazer um abate, a onça come e enterra o que sobrou, voltando posteriormente para concluir o serviço. Nesse meio tempo, os fazendeiros pretendem envenenar a carne com veneno de rato, o popular “chumbinho”. Assim, ao voltar para degustar o restante da presa, o felino seria envenenado até a morte.

“Acho legal a gente fazer essa reportagem e colocar esse problema a público, levando ao conhecimento principalmente das autoridades ambientais”, disse outro fazendeiro de Mutum Paraná que quis manter o nome em sigilo. “A questão está colocada. Agora é ver o que as autoridades vão fazer e, principalmente, o que o consórcio de Jirau vai fazer para solucionar o problema. Do contrário, vai ser muito difícil conter os ânimos desse pessoal que está tendo prejuízo por conta da onça. Vai acabar sobrando para os felinos”, concluiu.

Marcus Fernando  Fiori (TUDORONDONIA)