Na quarta-feira (2 de Março 2011), na sede do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) em Brasília, o presidente do órgão Rômulo Mello, reuniu-se com o governador Confúcio Moura para tratar da compensação de créditos ambientais das usinas de Santo Antônio e Jirau.
Acompanhado da deputada federal Marinha Raupp e da secretária de Meio Ambiente Nanci Maria Rodrigues da Silva, foram discutidos pontos sobre a regularização fundiária e ambiental da área desmembrada da Floresta Nacional Bom Futuro, para que seja repassada para o estado de Rondônia.
Foi levantada também a questão da obrigação do Estado no acordo para criação de duas Unidades de Conservação Ambiental. Uma delas a APA (Área de Proteção Ambiental) e a outra a Floresta Estadual. Houve intensa discussão sobre como se chegar à melhor forma de criação das unidades.
A secretária Nanci solicitou urgência na liberação dos recurso da compensação das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau para que o Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental, cumpra o acordo assinado entre Rondônia e a União. Sobre esta questão Rômulo Mello se prontificou a dar maior celeridade para que os recursos possam trazer mais investimento a Rondônia.
Com referência ao remanejamento das famílias que ainda estão no interior da Flona Bom Futuro e que pelo acordo seriam remanejadas para a APA, Nanci justificou que é necessário criar e ordenar o uso e ocupação da APA.
Ao final, foi tratada a situação de muitos produtores que detêm passivo ambiental enão conseguem licenciar suas propriedades. A proposta é compensar suas reservas legais em unidades de Conservação Federal, para a qual, no entendimento do presidente da ICMBio, não existe nenhum impedimento, sendo necessário apenas que o estado oficialize o pedido.
Fonte: Decom
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